

A propriedade
e a posse da terra
no Tahuantinsuyo

|
Para entendermos a propriedade e a posse dos meios de produção no Tahuantinsuyo, entre eles a terra, é fundamental iniciar pelos ayllu, unidades clânicas de toda a região Andina.
O ayllu foi (e ainda é em muitas regiões andinas) a resposta natural da organização social dos homens e mulheres daquelas paragens contra a falta de máquinas, ferramentas ou grandes animais de carga e tração que permitissem uma luta mais fácil pela sobrevivência em pisos ecológicos extremamente diferenciados (da costa pacífica às alturas dos Andes e à umidade das matas inóspitas, na franjas da selva amazônica). Desta forma, o trabalho coletivo foi a única solução possível para organizar e controlar o trabalho necessário ao bem-estar geral e à sobrevivência. Pelos mesmos motivos a propriedade da terra era coletiva, não se dando igual, porém, com as ferramentas, as armas e o gado (camelídeos, como a llama e a alpaca), exceção feita aos ayllus dedicados à prática da pecuária. Fora disto, os mananciais, pastos e bosques eram comunais, os locais salineiros eram, além de comunais, interétnicos, e as minas pertenciam apenas ao Estado, que as explorava através de yanayacos. Enquanto clã, o ayllu era uma família extensa, com membros aglutinados em famílias-simples e famílias-compostas, sempre vinculados por parentesco real e não somente institucional ou totêmico. As famílias-simples (ou nucleares) eram compostas pelos pais e seus filhos solteiros, enquanto as famílias-compostas eram famílias-simples às quais se agregavam outras pessoas, como órfãos, parentes próximos, um dos avós, crianças adotadas etc. Nesta situação, o ser humano não era considerado pessoa individual ou separada do coletivo, dentro dos conceitos de individualidade que a sociedade ocidental desenvolveu após a Renascença. A este respeito, mesmo que lá discutindo especificamente a Sociologia da Arte, Arnold Hauser49 nos relembra que "a chegada do Renascimento anunciou-se (...) através de uma viragem na História para o individualismo, que não só é apontado pelo fato de o indivíduo criador se tornar consciente de seu carácter particular e fazer alarde de sua singularidade, como também através da circunstância de a atenção do público sofrer uma alteração correspondente e se ocupar das obras da pessoa do artista" (grifo e parênteses meus). No ayllu, ao contrário, o direito à terra, à casa, à roupa, à alimentação e ao casamento eram naturais e devidos ao singelo fato de existir. Havia a certeza de ser amparado pelo coletivo, através dos costumes ancestrais milenares do ayni ("reciprocidade") e da minga ("trabalho conjunto"): pelo ayni, os membros do ayllu emprestavam força de trabalho entre si, assumindo dívidas a ser pagas com igual força de trabalho, e através da minga os membros do ayllu construíam pontes, canais, estradas, templos etc., sempre em benefício do coletivo (estes costumes ancestrais foram ampliados ao máximo em nível do Estado pela etnia Inca, nas suas práticas de administração social da produção). Era um cenário social multissecularmente imóvel: "sabe-se que ocorriam migrações, queda de alguns impérios, surgimento de outros, guerras civis e substituição de mandatários", recorda Waldemar Espinoza Soriano50, "mas nada era capaz de levar os camponeses a trocar ou substituir suas estruturas. As bases de vida dos habitantes, a atividade diária, as festas e as crenças prosseguiam imperturbáveis. Nasciam, viviam e morriam segundo costumes invariáveis e imemoriais" (grifo meu). Dentro desta estrutura milenar, quem pertencia a um ayllu gozava de todos os benefícios sociais, desde que cumprisse suas obrigações: mesmo estando a centenas de quilômetros de distância, como no caso das populações trasladadas para as mitas ("tarefas coletivas", sob coordenação e supervisão do Estado Imperial), o jatúnruna não deixava de ter direito a sua parcela de terras, águas e pastos. Aqueles, porém, que por qualquer razão deixassem de desempenhar seus papéis produtivos, evadindo-se das mingas ou de cumprir dívidas assumidas em aynis, eram banidos do ayllu e se transformavam em mendigos, criminosos ou yanas (pela vida toda ou até que, como em alguns casos, o ayllu os recebesse de volta). Cada ayllu, com membros em número variado e sempre integrado por várias famílias simples ou compostas, se considerava descendente de um determinado casal de antepassados, razão pela qual seus jatúnruna guardavam e adoravam em um lugar sagrado (huaca) a múmia (mallqui) dos primeiros progenitores. Ao descendente direto do casal primordial outorgava-se então o poder de liderar os destinos da coletividade, cedendo-lhe o posto de curaca ("o maior entre os seus") mas não lhe conferindo quaisquer benefícios diferenciados no que toca à posse ou propriedade dos meios de produção e da terra (exceto por distinção direta do Sapainca ou da nobreza cusquenha). Em outras palavras, o curaca podia solicitar aos membros do ayllu pagamento de tributos em trabalho nas suas terras, mas nunca requerer qualquer quantidade de produtos ou possuir terra própria. Nos ayllus vigorava a monogamia e a proibição do incesto entre os membros de uma família-simples mas não entre os membros de uma família-composta e, assim, as uniões matrimoniais se davam sempre entre homens e mulheres do mesmo ayllu mas nunca da mesma família nuclear. Imediatamente após casar, o casal recebia em usufruto terras para plantar e construir sua casa, dividindo as tarefas da família de acordo com o sexo: os homens trabalhavam a terra e as mulheres cuidavam das tarefas caseiras e das crianças; ambos os sexos, todavia, participavam das tarefas de olaria, produção de têxteis e pastoreio (os pastores eram os llama micheq, "os que apascentam o gado"). As terras para cultivo eram divididas em tupos, palavra puquina absorvida pelas línguas aymara e quechua e que significava "medida". Mas um tupo não era determinado pela superfície de terra abrangida e, sim, pela quantidade de alimentos que poderia produzir, quando trabalhada, variando, assim, de região para região; ao casar, um homem recebia um tupo e sua mulher meio tupo, para se entregarem de imediato ao seu trabalho e receberem mais tupos à medida do necessário no correr do tempo (fazer as terras descansar para o plantio, às vezes por anos seguidos, aumento da família pelo nascimento de filhos ou por sua transformação de simples para composta etc.). Todavia, quando morriam os pais, os filhos não retinham para si os tupos entregues àqueles algum dia, exceto as parcelas sobre as quais haviam sido construídas moradias, pois as terras de plantio ou pastoreio pertenciam ao ayllu como um todo e tinham sido trabalhadas apenas em usufruto. Com isso, não existia a propriedade privada de terra, razão pela qual muitos estudiosos do passado julgaram vislumbrar uma estrutura econômica socialista no Tahuantinsuyo. Como exceção, todavia, os curacas tinham direito a tupos em número maior do que aquilo que precisavam para sua família, pois seu papel de líderes da comunidade tornava necessário que detivessem os excedentes necessários às mostras de generosidade e funções de hospitalidade, retribuindo seus bens numa atitude obrigatória por parte dos senhores em todo o mundo andino da época. (Sobre este aspecto, uma observação: o que os curacas e toda a nobreza do Tahuantinsuyo praticavam, inclusive a Inca de Cusco, nunca foi redistribuição de bens ou produtos com vistas a igualar as oportunidades conforme a necessidade, como os cronistas europeus supuseram e registraram e os primeiros estudiosos das culturas andinas pareceram valorizar. As culturas andinas denominavam a distribuição de bens pelos poderosos, mesmo em caso de necessidade social, de raquiy (ou aypuc ou achurac): generosidade ou liberalidade. Assim, além de os jatúnrunas não verem a produção entregue aos curacas, jatúncuracas e mesmo ao Sapainca como excedentes de sua própria produção, que a eles retornava em caso de necessidade, ao mesmo tempo encaravam a raquiy tão-somente como prova de poder, prestígio ou amizade por parte dos curacas, jatúncuracas e mesmo do Sapainca, com isto reforçando as alianças e o sistema de privilégios existente.) O excedente de produção do ayllu era utilizado para a prática de escambo ou troca (catu, em quechua, ou trueque, como os espanhóis o chamavam e ainda se denomina na região), através da qual os membros de cada ayllu obtinham o que lhes faltava (sal, produtos agrícolas ou de artesanato, gado etc.). Cada família-simples ou composta dispunha sua casa em pequenas aldeias, as marcas ("povoados"), muitas vezes as erigindo com pirca ("barro e pedra") e cobrindo-as com palha.
Casas de pirca na região serrana
Argolas de pedra para amarração do teto
Casas de adobe na região serrana
Distribuição de um ayllu nuclear (etnia Tanquigua) ![]() A quantidade de ayllus no Tahuantinsuyo passou dos 2.000, até mesmo os ayllus em terras das panacas nobres eram organizados de igual maneira e todas as terras eram delimitadas por sinais naturais ou artificiais, para que pendências eventualmente surgidas pudessem ser resolvidas por juízes nomeados ad hoc, dentro das práticas de um direito consuetudinário.
Assim, as terras (e sua conseqüente produção) pertenciam às seguintes categorias de proprietários: A produção das terras estatais ia para os armazéns (collcas) do Estado, que os possuía em todo o território do Tahuantinsuyo e deles retirava o necessário para suprir as necessidades locais ou regionais (provocadas por secas, más colheitas, inundações, incêndios e terremotos) ou para suas práticas de reciprocidade e conquista; a produção das terras do Sapainca e das panacas nobres ia diretamente para seus proprietários; a de terras pertencentes ao culto religioso dava sustento a sacerdotes, suas famílias e seus yanas; finalmente, a das terras dos curacas engordava os armazéns das lideranças locais ou regionais e a dos ayllus sustentava a população. A partir de Pachacútec o Estado gradativamente assumiu para si a organização global da propriedade e da posse dos meios de produção em todo o Tahuantinsuyo e da distribuição do produzido e do excedente econômico através de toda a sociedade, sempre respeitando os costumes ancestrais e as estruturas locais ou regionais de poder. Por isto, o antropólogo alemão Jürgen Golte51 afirma que "a posição do grupo inca dentro do Estado se baseava na organização do trabalho, na alocação racional das terras, na distribuição de produtos semielaborados (lã para fiação e tecelagem e milho para chicha, e.g.) e de bens de consumo. Estras funções adstritas à burocracia estatal já existiam em menor escala nas unidades étnicas (...) e a administração Inca utilizava os funcionários das unidades étnicas que surgiram na base destas funções (os curacas, encarregados da organização racional da produção nos ayllus) para organizar um sistema similar em grande escala que abarca toda a sociedade (...) A característica da economia inca era principalmente o fato de as forças produtivas não serem mais organizadas em nível local ou regional mas, sim, em escala de todo o Estado, (pois) na economia estatal a aldeia e a unidade étnica formam parte de uma hierarquia de unidades que são racionalizadas em uma organização hierárquica (...) que facilita tanto a organização do trabalho quanto a distribuição de bens" (parênteses e grifo meus).
|