Capítulo 5


A hierarquia social
no Tahuantinsuyo





A partir do estabelecimento do Tahuantinsuyo, na primeira metade do Século XV, vigorou em toda a região dominada pelo Estado Imperial Inca um regime despótico e centralizado na pessoa do Sapainca.

Este, auxiliado nas decisões por apocunas ("conselheiros") e amautas ("sábios" ou "especialistas técnicos"), com base nas informações dos tucuruicuts ("espiões oficiais") e dos quipucamayoc (funcionários burocráticos responsáveis por manter registros atualizados de qualidades e quantidades estatísticas de todo o Tahuantinsuyo) e apoiado por tucricuts ("governadores") e cápacs ou jatúncuracas ("chefes principais" de etnias), decidia o que, quanto, quando e como seria produzido, armazenado e distribuído em produtos agrícolas e artesanais.

Para movimentar a trama toda das relações sociais e produtivas do Tahuantinsuyo, era fundamental uma rígida e estrita hierarquização de funções políticas e produtivas, desempenhadas por homens e mulheres de camadas sociais distintas, cada qual com obrigações ou direitos específicos e separadas por um rígido código de comportamentos e obrigações sociais.

Muitas destas funções já eram existentes e codificadas antes dos Inca mas, aperfeiçoadas umas, combinadas outras, todas foram usadas pelo Estado Imperial Inca em suas tarefas administrativas.

A. No alto da pirâmide social, e nesta ordem, o Sapainca, líder da saya Anan, o Sumo Sacerdote do Sol (líder da saya Urin e quase sempre do ayllu Tarpuntae) e a coya, esposa principal do Sapainca e sempre sua irmã.

Era privativo do Sapainca o uso da llautu multicolorida (toucado feito de faixas, que envolvia a cabeça como uma guirlanda), enquanto outros Inca a usavam de uma só cor, do sunturpauccar ("cetro real"), da mascaypacha e do ushnu (ou ushno), "o trono real", geralmente de ouro.

Nas praças das principais cidades (llactas) construía-se uma murada com nichos de pedra para o Sapainca e os nobres locais poderem presenciar cerimônias cívicas ou religiosas, além de enunciar seus éditos; por isto, em várias cidades andinas ainda hoje se podem ver tais construções, genericamente chamadas ushnus.

Apenas o Sumo Sacerdote do Sol residia no Q'oricancha, em Cusco, e só o Sapainca e o Sumo Sacerdote do Sol utilizavam roupas feitas com pelos de vicunha, tecidas e confeccionadas nas acllahuasis da Ilha Sagrada de Coati (no lago Puquinacocha ou Titicaca), do templo de Pachacámac e de Cusco.


Ilustração 25
Ushnu de Chinchero, perto de Cusco



B. Logo abaixo do
Sapainca, as panacas (linhagens ou famílias nobres), compostas pelos descendentes diretos de cada Inca falecido e encarregadas de manter sua múmia através das gerações; destas panacas eram extraídos muitos dos principais líderes militares e funcionários da alta burocracia do Tahuantinsuyo, como apocunas, tucricuts, amautas e quippucamayoc.

Um distintivo da nobreza, tanto da Inca de sangue quanto da Inca de privilégio, era o corte curto dos cabelos e a realização do huarachicuy, rito de entrada do varão na idade adulta e ocasião em que tinha seu valor pessoal avaliado como líder militar, administrativo e político. Somente os descendentes diretos da etnia Inca podiam utilizar outros diferenciais de poder e mando, como os tullumpis de ouro, orelheiras deste metal que dilatavam os lóbulos de suas orelhas até o ombro e foram a origem do apelido espanhol de orejones ("orelhões") dado aos líderes Inca; os outros nobres também usavam tullumpis mas, dependendo do grau de parentesco, privilégio ou fidelidade a Cusco, feitos apenas de prata, cobre, madeira ou junco.

A hierarquia social do Estado Imperial Inca distinguia com rigor os Inca de sangue, que eram descendentes diretos de ex-líderes da etnia, e os Inca de privilégio: apenas os Inca de sangue eram envoltos em uma aura de tabu e mistério, não serviam a ninguém senão a si mesmos ou ao Sapainca e nunca se envolviam com atividades braçais - fiar, tecer, cozinhar, plantar, colher etc. - ou com atividades outras que não apenas as de julgar, decidir e mandar fazer, mesmo no caso das tarefas necessárias ao cuidado das múmias a seu encargo.

Esta divisão ia a um ponto tal, que os Inca de sangue recebiam um nome específico dentro da elite: eram denominados incaruna ("gente Inca"), ao passo que todos os outros habitantes do Tahuantinsuyo, inclusive os Inca de privilégio e a nobreza das várias regiões, eram apenas jatúnruna ("gente grande", ou em idade adulta).


Ilustração 26
Tullumpi de ouro (Cultura Moche)



Ilustração 27
Tullumpi de ouro (Cultura Chimú)



C. Alguns privilegiados, os Inca de privilégio, que em geral eram extraídos das etnias aliadas no início da formação do
Tahuantinsuyo e que viviam nos arrabaldes de Cusco e em outras cidades principais, embora tenham sido registrados casos nos quais se outorgava esta distinção a líderes militares de destaque e amautas de notável conhecimento.

Curiosamente, estas etnias se especializavam no fornecimento de quadros específicos de pessoal para as tarefas administrativas do Tahuantinsuyo: os Quilliscachi proviam o Estado de carrascos, dos Equecco saíam os encarregados de punir os estupradores de acllas, dos Anta eram extraídos muitos dos tucricuts, os Lucana eram carregadores oficiais da liteira do Sapainca, os Chumbivilca eram bailarinos, os Chicha forneciam lenha própria para as cerimônias rituais e assim por diante.


D. A nobreza das regiões conquistadas - curacas, jatúncuracas e parentes de sangue destes chefes locais ou regionais -, com a qual a nobreza de Cusco freqüentemente engendrava descendentes (através das irmãs, filhas e viúvas dos curacas e cápacs) e que recebia grandes distinções e privilégios para se manter aliada à etnia Inca.

Estes nobres se casavam endogamicamente com a irmã, como a nobreza Inca (embora também praticassem a poligamia), para manter o ius sanguini (direito do sangue) e a perpetuidade dos seus privilégios no ayllu.


E. Abaixo, a massa dos jatúnruna (ou "gente grande", dado o costume de só se considerar cidadãos os homens e mulheres já casados, como veremos adiante). Eram cidadãos comuns, embora com especializações várias e distintos benefícios sociais: camponeses, artesãos, mercadores (principalmente nas regiões costeiras, onde controlavam o comércio de mullus, caracóis marinhos de alto valor ritual, e de metais e pedras preciosos ou semi-preciosos), bailarinos, músicos, soldados profissionais, yanas e pinas.

Estas duas últimas categorias merecem comentário.


F. Os yanas, por um lado, não eram escravos no sentido europeu do termo: não eram propriedade de ninguém, razão pela qual ninguém tinha direito sobre sua vida e não eram comprados nem vendidos. Antes, eram indivíduos que serviam - muitos deles por escolha pessoal - aos grupos da elite ou outros privilegiados, não podendo tampouco ser mortos à vontade dos beneficiários.

Eram, assim, antes servos do que escravos, embora perdessem qualquer ligação de parentesco com seu ayllu original ao se transformar em pinas e transmitissem esta condição a seus descendentes.

Os registros do Século XVI apontam sua existência já entre os Charca, muito antes dos Inca, mas foi após Túpac Yupanqui ter avassalado os rebeldes tanquigua que os yanas passaram a ter uma importância específica na estrutura social e de produção do Tahuantinsuyo.

Quando desempenhavam serviços em benefício de pessoas ou famílias, recebiam o nome de yanas ou yanacunas; quando eram transformados em servos do Sapainca ou do Estado, recebiam o nome de yanayacos ou yanayacocunas. Assim, se serviam a uma pessoa ou família determinada, seguiam as regras do ayllu em que viviam; mas se serviam ao Sapainca, subordinavam-se diretamente ao tucricut (governador) da região em que viviam e trabalhavam.


G. Já os pinas ou pinacunas, por outro lado, em geral eram prisioneiros de guerra ou derrotados em rebeliões contra a elite, e de propriedade exclusiva do Sapainca, que os utilizava como escravos nas plantações de coca do Estado ou nas suas próprias e - aqui, sim - tinha direito absoluto sobre sua vida e morte. Mas não podiam ser vendidos ou cedidos a ninguém, não eram utilizados em outras obras estatais ou em tarefas agrícolas e mineiras que não no trabalho estafante em zonas inóspitas da selva baixa (região ideal para os cocais), não atuavam como soldados e tampouco podiam viajar; praticavam obrigatoriamente a endogamia monogâmica, transmitiam o status de pina a seus descendentes e viviam em terras sempre pertencentes ao Estado ou ao Sapainca.


H. Por fim, as prostitutas, no mesmo nível social dos pinas, até porque também prisioneiras de guerra: mulheres de etnias conquistadas em batalha que eram utilizadas pelo Estado Imperial Inca para a função social da prostituição e alojadas fora das llactas ou de ayllus, donde o nome de pampayrunas ("gente do campo") ou mitahuarmis ("mulheres que trabalham em turnos").

Segundo Juan Diez de Betanzos47 e Garcilaso de la Vega48, quando da organização do Tahuantinsuyo, e visando diminuir a incidência de estupros ou de casos de adultério praticados por homens solteiros, Pachacútec teria também regulamentado a prostituição como função do Estado,

Assim, os prostíbulos deveriam ser sempre instalados fora das llactas ou de ayllus; ali viveriam apenas mulheres capturadas em batalha, e sempre em casas individuais; tais mulheres receberiam pagamento (em produtos extraídos das collcas estatais) por todo cliente que utilizasse seus serviços; as crianças eventualmente geradas pelas prostitutas seriam apartadas de suas mães imediatamente após nascer e entregues a mulheres sem filhos, que os criariam como pinas em casas especiais, antes de enviá-los a trabalhar nos cocais do Estado; estas crianças não teriam nenhum direito de sangüinidade, posto que seriam consideradas filhas de todos os homens que houvessem dormido com suas mães; por fim, as prostitutas estariam impedidas de entrar nas llactas ou de conviver com jatúnrunas, os quais deveriam mantê-las à distância e sequer conversar com elas.

Os cronistas apenas não registram o que sucedia com tais mulheres, quando a velhice as impedia de continuar exercendo o papel social imposto a elas pelo Estado.




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