Capítulo 4


A estrutura econômica
do Tahuantinsuyo





I

As produções teóricas européias dos fins do Século XIX e do início do Século XX sobre o Tahuantinsuyo davam conta de um império baseado na igualdade universal, no qual não existia a propriedade privada e predominava o comunismo primitivo.

Basta lembrar, entre outros, o historiador francês Marmontel32, o qual trazia a público esta visão em 1836 através do estudo Les Incas où la destruction de l'Émpire du Perou; o alemão Heinrich Cunow33, que em 1896 dava o subtítulo "Uma investigação do antigo comunismo agrário peruano" para sua obra Die soziale Verfassung des Inkareisches ("A constituição social do Império Inca"); e o economista francês Louis Baudin34, que em 1928 editou o clássico L'Empire socialiste des Inka, traduzido em 1940 para o espanhol.

Mesmo o contemporâneo economista peruano José Carlos Mariátegui35 afirmava que o Estado Inca foi "uma agrupação de comunas agrícolas e sedentárias" e teve "uma economia socialista, enquanto que o arqueólogo e etnohistoriador Luiz Eduardo Valcárcel36, ao analisar a estrutura legal do Tahuantinsuyo, ensinava em 1949 que "a mentira, que é uma infração moral poucas vezes elevada a infração jurídica, entre os incas era sempre uma infração jurídica com castigo. Da mesma forma, a preguiça. E com muito maior razão, o roubo, por ser inconcebível em um Estado socialista no qual todos e cada um de seus membros gozam de absoluta garantia de sustento" (grifo meu).

De acordo com todas as fontes, porém, e a despeito de no Estado Imperial Inca vigorar simultaneamente vários modos de produção econômica (comunal primitivo, escravagista e até mesmo feudal, especialmente em seus últimos anos), talvez então conformando um modelo próprio e singular, até já chamado de "modo de produção inca", percebe-se que o modo de produção predominante em todo o território do Tahuantinsuyo não era comunista ou socialista mas, sim, bastante próximo ao encontradiço em antigos reinados orientais, no que diz respeito a seus constituintes infraestruturais básicos e à articulação entre estes, donde a possibilidade de classificá-lo então como modo de produção asiático (também entendível como comunal- tributário, segundo alguns).



II

Este modo de produção, o modo de produção asiático, começou a ser estudado apenas ao fim da primeira metade do Século XX, quando entre 1939 e 1941 o Instituto Marx-Lênin de Moscou trouxe à luz manuscritos inéditos de Karl Marx.

Tais manuscritos, parte dos rascunhos originais de O Capital, haviam sido redigidos entre 1855 e 1859 - trinta anos antes, portanto, do surgimento de A Origem da família, da propriedade privada e do estado, de Friederich Engels, em 1884.

Engels, em sua clássica obra37, analisando os diversos níveis de desenvolvimento das civilizações humanas, havia situado os Inca no estágio médio da barbárie: "os índios dos chamados pueblos do Novo México, os centroamericanos e os peruanos da época da Conquista se encontravam no estado médio da barbárie; viviam em casas de adobe e pedra em forma de fortaleza; cultivavam o milho e outras plantas alimentícias, variáveis segundo a orientação e o clima, em locais com irrigação artificial que lhes forneciam sua principal fonte de alimentação; até haviam domesticado alguns animais: os mexicanos, o pavão e outras aves; os peruanos, as llamas. Além disto, sabiam trabalhar metais, exceto o ferro: por isto, continuavam na impossibilidade de prescindir de suas armas e instrumentos de pedra. A conquista espanhola cortou drasticamente todo desenvolvimento autônomo posterior" (grifo meu).

Mas em seus manuscritos dos meados do Século XIX, que na primeira edição foram denominados Formações econômicas pré-capitalistas, Marx expunha, analisava e definia38 sete modos diferentes de produção econômica e de propriedade da terra:
o modo de produção comunal primitivo,
o modo de produção asiático,
o modo de produção antigo,
o modo de produção escravagista,
o modo de produção germânico,
o modo de produção feudal,
o modo de produção capitalista.

Deixando claro que o modo de produção asiático, uma formação social específica e bem diferenciada do comunismo primitivo, da escravidão e do feudalismo, se caracteriza, entre outros aspectos, como resumem os antropólogos mexicanos Mercedes Olivera e Salomon Nahmad39, "pela combinação da atividade produtiva agrícola e artesanal de bens de consumo das comunidades aldeãs e a intervenção econômica de uma autoridade estatal que as explora e dirige ao mesmo tempo" (grifo meu).

Ao que acrescenta o antropólogo francês Maurice Godelier40: "a produção não está orientada para um mercado, o uso da moeda é limitado e a economia continua sendo, portanto, 'natural'. A unidade destas comunidades pode estar representada por uma assembléia de chefes de família ou por um chefe supremo e a autoridade social toma formas mais ou menos democráticas ou despóticas. A existência de um excedente torna possível uma diferenciação social mais avançada e o aparecimento de uma minoria de indivíduos que se apropria de uma parte deste excedente e explora, assim, os outros membros da comunidade" (grifo meu).

Por isso também, segundo Waldemar Espinoza Soriano41, "o Estado Inca não se preocupava com todos os aspectos da vida do ayllu, cuja existência se definia pela posse de terras, pastos, bosques e águas e pelo exercício de aynis e mingas controlados por seus próprios curacas. O que se via era a preocupação do Estado de deixar para cada ayllu as terras necessárias para sua produção e reprodução agropecuária, mediante o trabalho familiar, intervicinal e coletivo" (grifo meu).

Além disso, o modo de produção asiático apresenta os seguintes traços característicos, todos também presentes no modo de produção predominante em todo o Tahuantinsuyo (e vários deles ainda vigentes na atualidade, em grande parte das comunidades andinas):
organização da sociedade em comunidades aldeãs que conservam através dos tempos uma grande coesão;
predomínio da propriedade coletiva do solo;
união íntima entre agricultura e artesania;
produção quase exclusiva de valores de uso, tornando desnecessária a existência de moeda (ou valor de troca);
poder central despótico que retém o excedente da produção social em seu próprio benefício (elite dirigente), redistribuindo parte deste excedente através de suas práticas de mando e poder;
regulamentação, pelo poder central despótico, das grandes obras agrícolas, principalmente as de irrigação nas zonas áridas.



III

Por isto o Tahuantinsuyo não era também, como poderíamos entender caso seguíssemos o ensinamento de Darcy Ribeiro42, um "Estado teocrático de regadio"; pois como explica este autor, "a base econômica destas estruturas imperiais [de regadio] era a apropriação das terras cultiváveis pelo Estado teocrático e o desenvolvimento de complexos sistemas administrativos de controle da força de trabalho. A primeira condição [para isto] foi alcançada mediante a atribuição ao faraó, inca ou seu equivalente, enquanto divindade viva, da propriedade nominal de todas as terras (...) Dentro desse sistema, as terras de cultivo permanecem entregues em usufruto às comunidades locais, sem a intermediação de proprietários individuais" (grifos, colchetes e parênteses meus).

Como veremos adiante, a despeito do grande desenvolvimento agrícola do Tahuantinsuyo e das grandes obras de canalização de água através de aquedutos, diques e reservatórios, vital para a agricultura em zonas áridas (e erigidas e controladas diretamente pelo Estado), parte apenas das terras do Estado Imperial Inca (e sua conseqüente produção) pertenciam nominalmente ao Sapainca, ao Culto do Deus-Sol ou à elite dirigente, enquanto a maior parte era dos próprios ayllus, obrigando o Sapainca e a nobreza cusquenha a estabelecer longas e delicadas negociações com cada curacazgo quando precisavam de maior produção ou de mais mão-de-obra para suas mitas.

E pela mesma razão não predominaram no Tahuantinsuyo procedimentos devastadores de conquista, o que parece apontar para a necessidade de o Estado preservar acima de tudo a estrutura social de poder e posse da terra ou de sua produção, assim como do modo de produção econômica já adotado em cada região conquistada, visando uma mais fácil negociação e intercâmbio de interesses entre o governo central e cada clã, senhorio ou reino subjugado.

Afinal, como também esclarece Darcy Ribeiro43, ao discutir o "processo de dominação e avassalamento de povos estranhos, seguida da ordenação econômica-social dos núcleos em que se aglutinam os contingentes dominados para o efeito de instalar novas formas de produção ou explorar antigas atividades produtivas", teve lugar no Tahuantinsuyo a "criatividade cultural que permite plasmar, com elementos tomados da cultura dominadora e da subjugada, um corpo de compreensões comuns, indispensável para possibilitar o convívio e orientar o trabalho".

Neste sentido, através do soldado Pedro de Cieza de León44 e do padre Blás Valera45, sabemos que os Incas, antes de iniciar qualquer ação bélica, faziam complexas averiguações sobre a etnia ou reino que tentavam conquistar. Seus exércitos nunca irrompiam violentamente ou de surpresa, pois eram dispostos na fronteira e serviam de pano de fundo para "gestões de persuasão", através das quais eram oferecidos ricos presentes e manifestada a disposição de ter os sitiados como parentes e aliados.

Na maior parte das vezes os beligerantes Inca eram ouvidos mas, no caso de não haver concordância por parte da etnia ou senhorio cercado, a guerra de invasão era "cirúrgica": rápida, violenta, detida imediatamente após a conquista e acompanhada de imediata reconstrução do destruído. Segundo estes cronistas, os soldados Inca que fossem pegos destruindo campos de colheita, gado, casas, locais de trabalho ou ferramentas eram sumariamente executados.

"Os governantes Inca possuíam a habilidade de aproveitar todo o existente", enfatiza Waldemar Espinoza Soriano46, "sem destruir realmente nada das estruturas e superestruturas do passado. Resgatavam tudo e o aperfeiçoavam, para dar corpo a seu novo Estado".

Com isto, não apenas se garantia que a etnia conquistada passaria a fazer parte do sistema produtivo global do Tahuantinsuyo, como não se desmontava as estruturas locais de poder, facilitando sua posterior administração mais racional.

O que nos leva à necessidade de ver o regime praticado no Tahuantinsuyo, no que diz respeito à teia de relações sociais que tinha sua base no ayllu e seu cume na pessoa do Sapainca.




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